Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Parnamirim

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2221/2022
18/01/2022
Lei
DEFINE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATIVAS AOS CUSTOS DE DESPESAS DE …

Municipal

> ver mais
N° 14133/2021
01/04/2021
Lei
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Federal

> link externo
N° 1/2021
23/02/2021
Decreto Legislativo
Suspende as atividades externas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período …

Municipal

> ver mais
N° 1/2020
14/12/2020
Emenda à Lei Orgânica
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, …

Municipal

> ver mais
N° 7/2020
09/12/2020
Resolução
Altera e acrescenta dispositivos a resolução nº 08/2008 - Regimento Interno da …

Municipal

> ver mais
N° 10.540/2020
05/11/2020
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado …

Federal

> link externo
N° 2017/2019
27/12/2019
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Parnamirim para …

Municipal

> ver mais
N° 1963/2019
26/06/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício …

Municipal

> ver mais
N° 4/2019
26/03/2019
Decreto Legislativo
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de …

Municipal

> ver mais
N° 3/2019
26/03/2019
Decreto Legislativo
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de …

Municipal

> ver mais
Total de 36 registros

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/01/2023 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2023 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/01/2023 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2023 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - Divulga a íntegra das leis, decretos, portarias, regimentos, resoluções, provimentos, súmulas e demais atos normativos próprios do Poder Legislativo?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.