104ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/10/2024
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Acompanhe o resumo da 104ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 22/10/2024
Sessão: 104ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 22 de Outubro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , g, a, b, r, i, e, l, , c, e, s, a, r, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , m, i, c, h, a, e, l, , b, o, r, g, e, s, , d, e, , s, o, u, z, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que –“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS ENQUANTO ESTIVEREM ACOMPANHANDO PARENTES DE PRIMEIRO GRAU EM TRATAMENTO MÉDICO, EM CASO DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “INSTITUI O PROJETO “ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. ”, Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “DISPÕE SOBRE O USO DA LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”., Requerimento nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”., Requerimento nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 235/2023 DE NOSSA AUTORIA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN O “ HALLELUYA PARNAMIRIM” PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES". recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE REALIZAR A OUTORGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. ” recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "AO CLUBE DESPORTIVO/AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR TROFÉU EFICIÊNCIA 2024 DO CHALLENGE PLUS – 22ª EDIÇÃO – ETAPA CARUARU - PE." recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada