106ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24/10/2024
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Acompanhe o resumo da 106ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2024
Sessão: 106ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 24 de Outubro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.”, Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”, Requerimento nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS NAÇÕES.” recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS (DEFAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA “SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA PROFESSORA NISIA PEREIRA DE MACHADO”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 06/2017, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.” recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 068 de 2024, de autoria dos , que "À LUCCA MINHAQUI AZEVEDO, CAPITÃO AVIADOR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, QUE, GRAÇAS À HABILIDADE E PERÍCIA DO PILOTO EM DIRECIONAR O AVIÃO PARA UMA ÁREA NÃO RESIDENCIAL, FOI POSSÍVEL SALVAR SUA PRÓPRIA VIDA E A DE OUTRAS PESSOAS. EMBORA A TRAGÉDIA TENHA CAUSADO DANOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS, O IMPACTO PODERIA TER SIDO MUITO MAIS DEVASTADOR." recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada