112ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07/11/2024
3
Acompanhe o resumo da 112ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2024
Sessão: 112ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2024
Presidente: Michael Borges de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges de Souza, Italo de Brito Siqueira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, f, r, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , h, a, m, i, l, t, o, n, , r, a, d, e, m, a, c, k, e, r, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , f, a, t, i, v, a, n, , a, l, v, e, s, , m, o, u, r, a, , d, e, , p, a, i, v, a, ,, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , i, r, a, n, i, , g, u, e, d, e, s, , d, e, , m, e, d, e, i, r, o, s, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, o, m, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , d, i, e, g, o, , a, m, é, r, i, c, o, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , t, h, i, a, g, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, i, n, d, o, v, a, i, l, d, o, , s, o, a, r, e, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , w, o, l, n, e, y, , f, r, e, i, t, a, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o, , f, r, a, n, ç, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2375/2023.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº110/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Convocação de Secretários ou Diretores número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que “REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS DESTA CIDADE. CONVOCANDO O SENHOR ALBERT JOSUÁ NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO FINISA. OS TEMAS EM QUESTÃO: 1. QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS COM AS VERBAS DO FINISA; 2. QUAIS AS OBRAS QUE ESTÃO PARA EXECUTAR; 3. VALOR DE QUANTO JÁ FOI GASTO DA VERBA DO FINISA; 4. VALOR DE QUANTO AINDA EXISTE DA VERBA DO FINISA. 5. VALOR DE QUANTO DE JUROS JÁ FORAM PAGOS DO EMPRÉSTIMO DO FINISA E QUANTO AINDA SERÁ PAGO; E 6. QUAL O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA VERBA QUE AINDA EXISTE DO FINISA.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplausos número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “À ESTUDANTE ANA LÍVIA DE MACEDO, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO DE SOUZA. ANA LÍVIA FOI SELECIONADA PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES, UM INTERCÂMBIO PROMOVIDO PELO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED) E AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, SENDO A ÚNICA ESCOLHIDA EM NÍVEL ESTADUAL.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição