118ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/11/2024
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Acompanhe o resumo da 118ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 26/11/2024
Sessão: 118ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 26 de Novembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, e, o, n, a, r, d, o, , l, i, m, a, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , l, i, n, d, o, v, a, i, l, d, o, , s, o, a, r, e, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o
Apresentadas proposições: Emenda Aditiva nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O CLUBE DE MÃES VIDA NOVA, LOCALIZADO NA RUA DAS PATATIVAS, S/N CONJUNTO NATAL SUL- NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)"., Emenda Aditiva nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO WILSON, N° 948 A, BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA TRADICIONAL ARRAIÁ JUNTOS SOMOS + NO PERÍODO JUNINO, NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL – BAIRRO DE EMAÚS. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM 21 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO. VALOR: R$405.670,53 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)"., Emenda Impositiva nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REAIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NA ARENA PARNAMIRIM. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALUGUEL DE CAMPO E MANUTENÇÃO DA ARENA PARNAMIRIM. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NA ARENA PARNAMIRIM. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE 'AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DENSITOMETRIA', NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Impositiva nº 163 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMINHÓDROMO NO CONJUNTO ALAMEDA DOS JARDINS, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 164 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER SITUADA NA AV. PAULO AFONSO, BAIRRO DE MONTE CASTELO. R$ 105.670,53 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)"., Emenda Aditiva nº 169 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN – AMBIENTE EM MOVIMENTO. INSCRITA NO CNPJ N° 41.322.234/0001-32, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 170 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAÚS E DO RIO GRANDE DO NORTE – JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.389.160/0001-63, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 171 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 172 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ “JUNTOS SOMOS MAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 173 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 174 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 176 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 211.341,05 (DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E CINCO CENTAVOS).", Emenda Impositiva nº 177 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE INVESTIR NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 178 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)", Emenda Modificativa nº 179 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)", Emenda Modificativa nº 180 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 181 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 182 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS EM PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 183 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).", Emenda Modificativa nº 184 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 185 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 186 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CÂMARAS FRIAS E 01 (HUM) FREEZER PARA A SALA DE VACINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 254.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS).", Emenda Impositiva nº 187 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PREVISTO PARA A SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 188 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA – ENSINO FUNDAMENTAL), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 189 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2994 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).", Emenda Modificativa nº 190 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2711 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 191 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2994 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR INVESTIMENTOS E AÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. R$ 250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 192 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE FORTALECER A CULTURA E O CINE TEATRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.000,000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).", Emenda Impositiva nº 193 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ATENÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 194 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2056, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE MODO REDISTRIBUIR VALORES ORÇADOS COMO ELEMENTOS DE DESPESA, NA LOA 2025, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Modificativa nº 195 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PREVISTO PARA GARANTIR SUBVENÇÕES SOCIAIS.VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 196 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA A REDAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA UMA NOVA FONTE DE RECURSOS, DENOMINADA “RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO”, DE MODO A CONFERIR MAIOR TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO BALANCETE FINANCEIRO DESTA FONTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Modificativa nº 197 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1051 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, MELHORIAS, PADRONIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)", Emenda Modificativa nº 198 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2911 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 199 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO GARANTIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 200 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO GARANTIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À ECONOMIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 201 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1501 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS MAIS ABRANGENTES, COMO A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, DE MODO A POSSIBILITAR TAMBÉM ATENDER A ESSE TIPO DE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Modificativa nº 202 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1115 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DA “CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ÁRVORES (COOPHAB)”, DE MODO A ATENDER A ESSA NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ", Emenda Modificativa nº 203 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1501 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À CULTURA DIGITAL, TAIS COMO COSPLAY, YOUTUBERS E GAMES, DE MODO A POSSIBILITAR TAMBÉM O APOIO A AÇÕES VOLTADAS A ESSA PAUTA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Modificativa nº 204 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2918 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A “CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA”, DE MODO A ATENDER A ESSA NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.", Emenda Modificativa nº 205 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 206 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). ", Emenda Modificativa nº 207 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE APOIAR ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E AÇÕES DE FOMENTO À ACESSIBILIDADE NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 208 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 209 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR EM AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO E TRANNSPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 210 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REAPARELHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 211 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 212 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 1.790.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 213 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 218 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE KARATE INTERESTILO - FAKIRN, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025).VALOR: VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 220 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO JUNINO “ARRAIÁ: SÃO JOÃO DE NOVA ESPERANÇA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)", Emenda Aditiva nº 221 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)", Emenda Modificativa nº 235 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, Parlamentar César Maia, Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AOS OBJETIVOS DE AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM, FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS EM PARNAMIRIM, DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTIR OBRAS ESTRUTURANTE E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CINE TEATRO MUNICIPAL, REPARO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO. VALOR: R$ 19.790.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS).", Emenda Modificativa nº 236 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 237 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 238 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE. VALOR:R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).", Emenda Modificativa nº 239 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA) DE PARNAMIRIM.R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 240 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REAPARELHAMENTO DO MUNICÍPIO.VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 242 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE DESENVOLVER O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 273 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA PETS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 274 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOE E CINQUENTA MIL REAIS)", Emenda Aditiva nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE PARNAMIRIM, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025). VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)", Emenda Impositiva nº 280 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 300.000,00 (CEM MIL REAIS)", Emenda Aditiva nº 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ANAEA - ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025).VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)", Emenda Aditiva nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO MVB - ASSOCIAÇÃO MARILENE VALENTIM BEZERRA, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 8.000,00 (OITO MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE DEZ ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 45.670,53 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS, E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).", Emenda Impositiva nº 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAEA. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO SPORT CLUB BULLS POTIGUARES, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)., Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”., Diploma Aluno Nota 10 nº 018 de 2024, de autoria dos , que "CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2024, de autoria dos , que "CONCEDE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, E “AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA.", Mérito Zumbi dos Palmares nº 020 de 2024, de autoria dos , que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES DE IGUALDADE RACIAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) DESTINADA AOS DESPORTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESPORTO, CONTRIBUINDO PARA ESCREVER A HISTÓRIA DO ESPORTE PARNAMIRINENSE." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATRIZ POTIGUAR BADU MORAIS, POR SUA ESTREIA COMO PROTAGONISTA NO LONGA-METRAGEM 'AGRESTE'.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada