121ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/12/2024
1
Acompanhe o resumo da 121ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/12/2024
Sessão: 121ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Dezembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Thiago Fernandes da Silva, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , l, i, n, d, o, v, a, i, l, d, o, , s, o, a, r, e, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o
Apresentadas proposições: Emenda Impositiva nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)", Emenda Modificativa nº 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Modificativa nº 271 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE. VALOR: R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).", Emenda Modificativa nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA) DE PARNAMIRIM. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR- CNPJ: 47.808.994/0001-30", Emenda Impositiva nº 281 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO INVESTIMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR –ANAEA CNPJ: 47.808. 994/0001-30. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)"., Emenda Impositiva nº 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CANCÊR DO COLO DO ÚTERO. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).", Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024, de autoria dos , que “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.”, Concessão de Título de Cidadão Honorário nº 022 de 2024, de autoria dos , que “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que “REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES E PATROCINADORES DO EVENTO SHOW CAR REDRHINO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.”, Moção de Aplausos nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “AOS VETERINÁRIOS PRISCILLA FERNANDES DE FARIA, WANESSA BASÍLIO DE MENEZES E FELIPE SANDERSON RIBEIRO DE SOUSA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – (CCZ), QUE MESMO COM RECURSOS LIMITADOS EXERCEM COM PROFISSIONALISMO E EMPENHO SEUS PAPÉIS, SENDO UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE E NECESSÁRIO PARA VALORIZAR O ESFORÇO, A DEDICAÇÃO E A COMPETÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS EM PARNAMIRIM/RN.”, Moção de Aplausos nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “A MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARNAMIRINSE EM FAVOR DO BEM-ESTAR ANIMAL.", Moção de Aplausos nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “AO ADOTE PET PARNAMIRIM PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARNAMIRINSE EM FAVOR DO BEM-ESTAR ANIMAL.", Moção de Aplausos nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “A MILENA RISSIA MARTINS PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARNAMIRINSE EM FAVOR DO BEM-ESTAR ANIMAL.", Emenda Modificativa nº 175 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEIS Nº140, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "CONCEDE TITULO CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SENHOR BRIGADEIRO DO AR RICARDO GUERRA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Redação Final número 089 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº089/2024 oriunda do Projeto de Lei nº086/2024 – “INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”); recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Redação Final número 090 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº090/2024 oriunda do Projeto de Lei nº116/2024 –“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição