119ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27/11/2024
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Acompanhe o resumo da 119ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 27/11/2024
Sessão: 119ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 27 de Novembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 6°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS EVENTOS E SHOWS CULTURAIS E ARTÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do , que "CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Resolução nº 024 de 2024, de autoria do , que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Resolução nº 025 de 2024, de autoria do , que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Requerimento nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5°, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O MOVIMENTO LIXO ZERO NO BRAISL, PRINCIPALMENTE NO RIO GRANDE DO NORTE"., Requerimento nº 134 de 2024, de autoria do , que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DOS “TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES"., Moção de Congratulação nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que Requer "À IGREJA BATISTA ZONA SUL PELA COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS"., Moção de Congratulação nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que Requer "À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – PASSAGEM DE AREIA I, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS, VIVENDO E PROPAGANDO O EVANGELHO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que "ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº115/2024, E ACRESCENTA O PREÂMBULO.” recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO." recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 174 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 175 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Diploma Aluno Nota 10 número 018 de 2024, de autoria dos , que "CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 019 de 2024, de autoria dos , que "CONCEDE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, E “AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mérito Zumbi dos Palmares número 020 de 2024, de autoria dos , que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES DE IGUALDADE RACIAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada