107ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
29/10/2024
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Acompanhe o resumo da 107ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 29/10/2024
Sessão: 107ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 29 de Outubro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , t, h, i, a, g, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que “ESTABELECE O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “INSTITUI A CORRIDA HISTÓRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ”, Moção de Congratulação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 23° ANIVERSÁRIO DA IGEJA SEMENTE FÉ, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS NAÇÕES.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS (DEFAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO PARNAMIRIM/RN". recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL." recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada