19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/03/2025
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: César Augusto de Paiva Maia
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Michael Borges de Souza, José Michael Lucena Diniz, Italo de Brito Siqueira, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, a, m, i, l, t, o, n, , r, a, d, e, m, a, c, k, e, r, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , r, ô, m, u, l, o, , d, a, n, t, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , i, r, a, n, i, , g, u, e, d, e, s, , d, e, , m, e, d, e, i, r, o, s, ,, , l, e, o, n, a, r, d, o, , l, i, m, a, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, o, m, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , d, i, e, g, o, , a, m, é, r, i, c, o, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , r, a, p, h, a, e, l, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , c, r, u, z, ,, , r, á, r, i, k, a, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , b, a, s, t, o, s, , e, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2025, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESPÉCIE LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2024 DE LEI ORDINÁRIA PARA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E NUTRIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PRIORITÁRIA E GRATUITA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Moção de Congratulação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que Requer “AO PADRE ANTÔNIO MURILO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ONDE EXERCEU SEU MINISTÉRIO POR 26 ANOS. ”, Moção de Aplausos nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que "AO SENHOR FREI GILSON - GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE AS AMEAÇAS DO COMUNISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, CONFORME EVIDENCIADO POR EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Redação Final número 004 de 2025, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº04/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº01/2025 – “ALTERA O ART. 8°, § 1°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 0138/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “RECORRENTE DEFICIÊNCIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO EIXO DE PISTA DA ESTRADA PARA JAPECANGA – RN 316 NA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025 CUJO TEMA É “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL” E O LEMA É “DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM (GN 1,31)”.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Raphaela da Silva Cruz, que "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA PRISCILA ALEXANDRE, INTEGRANTE DA APAE PARNAMIRIM.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. REGINALDO PERES DE SOUTO, FALECIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2025.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada