21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26/03/2025
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2025
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2025
Presidente: César Augusto de Paiva Maia
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Rômulo Dantas da Silva, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, José Michael Lucena Diniz, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, n, a, s, , m, o, n, t, e, i, r, o, , c, a, r, l, o, s, , g, o, d, e, i, r, o, ,, , r, a, p, h, a, e, l, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , c, r, u, z, ,, , r, á, r, i, k, a, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , b, a, s, t, o, s, , e, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Rômulo Dantas da Silva, que “INSTITUI A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Eurico da Japão, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VIRGÍNIA VICENTE DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Sérgio Murilo Muniz de Araújo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO AUTISTA"., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DECLARA AS BARRACAS E OS BARRAQUEIROS DO LITORAL, EM PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL"., Projeto de Resolução nº 004 de 2025, de autoria do , que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CULTURAL. ”, Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº111/2023”., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023"., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES"., Moção de Aplausos nº 025 de 2025, de autoria do Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa Dos Direitos Das Mulheres, que “À ASSOCIAÇÃO UNIÃO E ARTE (CNPJ:51.654.188/0001-22), PELA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E EMPODERAMENTO DAS ARTESÃS PARNAMIRINENSES"., Moção de Congratulação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer "PELO TRANSCURSO DOS MAIS DE 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E COMPROMISSO PRESTADOS PELA EMPRESA TRAJANO REBOQUES A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE"., Moção de Congratulação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 12° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA EM PARNAMIRIM/RN".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUINTE SESSÃO SOLENE: SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30. ” recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DO CONTRATO N°001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL DA EMPRESA ZC ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME, CNPJ N° 34.276.043/0001-16, NO VALOR DE R$ 60.000,00; COM VIGÊNCIA DE 14/03/2025 A 14/03/2030.” recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025, PROCESSO N° 8909/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E TODA DEMANDA ADMINISTRATIVA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN; CONTRATO FIRMADO COM O FORNECEDOR J FERNANDES NETO LTDA, CNPJ N° 40.783.060/0001-42, NO VALOR DE R$ 1.745.694,60 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)." recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, EM HOMENAGEM AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO". recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que "AO SENHOR FREI GILSON - GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE AS AMEAÇAS DO COMUNISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, CONFORME EVIDENCIADO POR EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS." recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que “AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, POR SER ELEITO O VICE- PRESIDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS NATURAIS E ENERGIA DO PAÍS. ” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que ÀS ARTESÃS DA FEIRINHA DE JARDIM PLANALTO, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ECONOMIA E IDENTIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ARTESÃO.” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que Requer “AO PADRE ANTÔNIO MURILO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL DEDICAÇÃO E RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ONDE EXERCEU SEU MINISTÉRIO POR 26 ANOS. ” recebendo 14 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Eurico da Japão, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS LIMA (IRMÃ GLORINHA).” recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Eurico da Japão, que "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO". recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO CORONEL SÉRGIO DUARTE". recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada