14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12/03/2025
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 12/03/2025
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 12 de Março de 2025
Presidente: César Augusto de Paiva Maia
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Rômulo Dantas da Silva, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Raphaela da Silva Cruz, Rárika de Araujo Bastos, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , m, i, c, h, a, e, l, , l, u, c, e, n, a, , d, i, n, i, z
Apresentadas proposições: Lei de Organização Administrativa nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz, que “REVOGA O ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº187, DE 08 DE JUNHO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – COAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Rárika de Araujo Bastos, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FMUCA) RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, ASSIM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O CORRENTE ANO.”, Requerimento nº 029 de 2025, de autoria dos Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Parlamentar Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUEREM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “INDÍCIOS DE NEGLIGENCIA E FALTA DE ATENÇÃO NO ATENDIMENTO, E CUIDADOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR”.”, Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES: A) SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30.”, Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME OS NÚMEROS DOS ÚLTIMOS 12 MESES DE NATIMORTOS E A CAUSA MORTIS DE PROCEDIMENTOS OCORRIDOS NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR.”, Requerimento nº 033 de 2025, de autoria dos Parlamentar César Maia, Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “AUTISMO: DESAFIOS DA INCLUSÃO. ”, Moção de Pesar nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Rômulo Dantas da Silva, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA GOMES DA SILVA COSTA.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que “REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O PROPÓSITO DE ABORDAR TEMAS ESSENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. A PROPOSTA É CRIAR UM ESPAÇO DE DIÁLOGO ONDE POSSAMOS DISCUTIR, DE MANEIRA AMPLA E COLABORATIVA, QUESTÕES COMO A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS, A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, A MERENDA ESCOLAR E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.” recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Raphaela da Silva Cruz, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025.” recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 150, § 5°, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 09/2024". recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que “REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA TELEPERFORMANCE.” recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- EMULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150, § 5° INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO PLENÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS AFUNDAMENTOS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, RN – 316, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. CONFORME JÁ CITADO EM OFICIO 194/2024/CAERN-GBE/CAERN-DECAERN-PR/CAERN, ENDEREÇADO AO ENTÃO SECRETÁRIO DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NOTIFICAÇÃO 001/2025-DG DO DER, RELATANDO QUE AS CAUSAS DO AFUNDAMENTO FAZEM PARTE DOS PROBLEMAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, COMPETÊNCIA DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM.” recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 14 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do , que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA.” recebendo 19 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 163, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 176/2021 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), 185/2021 (DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA) E 246/2021 (DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL DENOMINADO “SORRIA PARNAMIRIM”).” recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que “AOS REPRESENTANTES DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, PELA DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA INTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CIENTÍFICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que AO SECRETÁRIO DA SESDEM - SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SR. GIVANILDO GOMES, EXTENSIVO A TODA SECRETARIA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2025. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que AO SECRETÁRIO DA SELIM - SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM, SR. FÁBIO FALCÃO, EXTENSIVO A TODA SECRETARIA PELO NOTÁVEL EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE LIMPEZA URBANA PARA O CARNAVAL 2025. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, BEM COMO A TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. GILNEY GÓIS E MANIFESTA PUBLICAMENTE SUA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. recebendo 16 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que AO SECRETÁRIO DE CULTURA DE PARNAMIRIM, THIAGO CARTAXO, EXTENSIVO A TODA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) EM RECONHECIMENTO AO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. recebendo 16 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que À VALOROSA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 EM NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que À POLÍCIA ESTADUAL DE TRÂNSITO PELO EXEMPLAR TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 EM NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA EXCELENTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA DA SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que À SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROL PIRES, E EXTENSIVO A TODA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO DOS AMBULANTES, REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Raphaela da Silva Cruz, que “EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABIO LIRA, IDEALIZADOR DO PROJETO BIG BROTHER ESCOLAR, CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ELE E SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO DR. ARAKEN BRITTO DE SOUZA." recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Jonas Monteiro Carlos Godeiro, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, AOS AMIGOS E FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MISAEL VILHENA DE AMORIM.” recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada