2022ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/11/2022
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Acompanhe o resumo da 2022ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/11/2022
Sessão: 2022ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Novembro de 2022
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Zico Matias de Moura, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Michael Borges de Souza, Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito, Diego Américo de Carvalho, Thiago Fernandes da Silva, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, f, r, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , h, a, m, i, l, t, o, n, , r, a, d, e, m, a, c, k, e, r, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , l, e, o, n, a, r, d, o, , l, i, m, a, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, o, m, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , i, t, a, l, o, , d, e, , b, r, i, t, o, , s, i, q, u, e, i, r, a, , e, , l, i, n, d, o, v, a, i, l, d, o, , s, o, a, r, e, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 2090 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA CAMINHO DAS CONCHAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA N° 211, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 2089 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA CAMPO DO PARAÍSO, VIZINHO À CASA N° 134, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 2088 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO, REPARO, CONSERTO, RECUPERAÇÃO, TAPA BURACO) NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO NOVA ESPERANÇA., Indicação nº 2087 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM APROXIMADAMENTE 500 METROS PARA ATENDER A ÁREA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA HÉLIO GALVÃO LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL., Indicação nº 2084 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO -SEMOP E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, RESTAURAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPAROS) NA TAMAPA DE BUEIRO NA RUA PADRE LUÍS GONZAGA MONTE, BAIRRO EMAÚS., Indicação nº 2083 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO -SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS (RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO) NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO EMAÚS., Indicação nº 2080 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE SANTA TEREZA, LOCALIZADA NA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA, N°346-370, SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN., Indicação nº 2079 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES II, LOCALIZADA NA RUA ALCIDES GERÔNIMO FREIRE N°5A, PARQUE DE EXPOSIÇÕES II, PARNAMIRIM/RN., Indicação nº 2077 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REITERA A INDICAÇÃO Nº 400/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DETERIORADO LOCALIZADO NA RUA CELESTINO POTIGUAR, NO BAIRRO VALE DO SOL, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 234., Indicação nº 2076 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REITERA A INDICAÇÃO Nº 391/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DA RUA CELESTINO POTIGUAR, BAIRRO VALE DO SOL., Requerimento nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS ENCHENTES E ALAGAMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO EMAÚS, PODERÁ SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE MORAIS CRUZ, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, S/Nº, BAIRRO EMAÚS., Requerimento nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que REQUER AGENDAMENTO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO “PROJETO CÂMARA NA RUA” CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO EMAÚS. PODERÁ SER REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, JUNTAMENTE COM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O TEMA: “ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO BAIRRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO”. PODERÁ SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE MORAIS CRUZ, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, S/Nº, BAIRRO DE EMAÚS., Requerimento nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMENDA PROFESSORA NÍSIA MACHADO, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18HS.”, Requerimento de retirada de proposição nº 123 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Wolney França, Mesa Diretora Afrânio Pires, Mesa Diretora Gustavo Négocio, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº023/2022 – “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS NÃO-DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).”, Requerimento nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LEI 'PAULO GUSTAVO' E 'ALDIR BLANC'., Requerimento nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REINSERIDO NA PAUTA O PROJETO DE LEI N° 084/2022.”, Requerimento nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL ENTRE OUTROS., Requerimento nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REITERAR O REQUERIMENTO 107/2021 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PARNAMIRIM., Requerimento nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUER A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NA RUA MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO DA COHABINAL, EM PARNAMIRIM., Requerimento nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUER A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN, NO BECO DO PICADO, NA RUA TENENTE AURÉLIO., Requerimento nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE “INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Requerimento nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARLAMENTAR DA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES., Requerimento nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN., Requerimento nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM OS TEMAS: TRANSPORTE ESCOLAR, RECURSOS DO FUNDEB, GREVE DOS PROFESSORES, ESTRUTURAS DAS UNIDADES ESCOLARES, MERENDA, PISO SALARIAL., Requerimento nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que REQUERER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 244/2021, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.689 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de retirada de proposição nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 QUE “INSTITUI DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Requerimento nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO., Requerimento nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que REQUERER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, COOPHAB E NOVA ESPERANÇA., Requerimento nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM NÃO AUTORIZE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CONGRESSO DE CAPACITAÇÃO, NESTA SEMANA, EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 10., Requerimento nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REQUER QUE PROCEDA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº276/2021, DE FORMA COMO PREVÊ O DECRETO FEDERAL Nº201/67.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 2076 de 2022, de autoria do Parlamentar César Maia, que REITERA A INDICAÇÃO Nº 391/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DA RUA CELESTINO POTIGUAR, BAIRRO VALE DO SOL. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS ENCHENTES E ALAGAMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO EMAÚS, PODERÁ SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE MORAIS CRUZ, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, S/Nº, BAIRRO EMAÚS. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que REQUER AGENDAMENTO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO “PROJETO CÂMARA NA RUA” CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO EMAÚS. PODERÁ SER REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, JUNTAMENTE COM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O TEMA: “ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO BAIRRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO”. PODERÁ SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE MORAIS CRUZ, LOCALIZADA NA TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, S/Nº, BAIRRO DE EMAÚS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMENDA PROFESSORA NÍSIA MACHADO, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18HS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REINSERIDO NA PAUTA O PROJETO DE LEI N° 084/2022.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LEI 'PAULO GUSTAVO' E 'ALDIR BLANC'. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de retirada de proposição número 123 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Wolney França, Mesa Diretora Afrânio Pires, Mesa Diretora Gustavo Négocio, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº023/2022 – “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS NÃO-DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 2079 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES II, LOCALIZADA NA RUA ALCIDES GERÔNIMO FREIRE N°5A, PARQUE DE EXPOSIÇÕES II, PARNAMIRIM/RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 2080 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE SANTA TEREZA, LOCALIZADA NA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA, N°346-370, SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 2084 de 2022, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO -SEMOP E COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, RESTAURAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPAROS) NA TAMAPA DE BUEIRO NA RUA PADRE LUÍS GONZAGA MONTE, BAIRRO EMAÚS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 2088 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO, REPARO, CONSERTO, RECUPERAÇÃO, TAPA BURACO) NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUER A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN, NO BECO DO PICADO, NA RUA TENENTE AURÉLIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 2090 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA CAMINHO DAS CONCHAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA N° 211, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REQUER A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NA RUA MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO DA COHABINAL, EM PARNAMIRIM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que REITERAR O REQUERIMENTO 107/2021 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PARNAMIRIM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL ENTRE OUTROS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição