127ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/12/2024
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Acompanhe o resumo da 127ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 18/12/2024
Sessão: 127ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 18 de Dezembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, i, e, g, o, , a, m, é, r, i, c, o, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 028 de 2024, de autoria dos , que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 150/2024 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN"., Requerimento nº 141 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 150/2024 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRANSTORNO BIPOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Redação Final número 093 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO”. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “ALTERA O ART. 3°, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N° 159/2024”. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 153 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que “INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que “INSTITUI O PROJETO “ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “ALTERA O ART. 3°, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N° 156/2024”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART 1°, A SUPRESSÃO DO ART. 4° E A RENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 153/2024”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Supressiva número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART 4°, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 154/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 178 de 2024, de autoria dos , que “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 180 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 140 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que “INSTITUI O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS EM PRAÇAS E/OU CAMINHÓDROMOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGÉLICO: CONGREGACAMPO (IGREJA DE CRISTO)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGÉLICO: CONGRESSO DO DEPARTAMENTO FEMININO DA ASSEMBLEIA DE DEUS (DEFAD - IEADERN)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGÉLICO: ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS (IEADERN)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGÉLICO: IMPACTO MISSIONÁRIO (IEADERN)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EDIÇÃO 18º TRADICIONAL ARRAIÁ JUNTOS SOMOS+ NO PERÍODO JUNINO, NA PRAÇA GOVERNADOR ALUIZÍO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS) ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO VIRACOPOS NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAUS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS) ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE ENTRE AS RUAS SANTA MATILDE E RUA DAS IZABELIAS (PRÓXIMO A LAGOA DE CAPITAÇÃO) NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAUS - VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA RUA RIO BEBERIBE NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAUS VALOR: R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE. VALOR: 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. VALOR: R$ 328.670,52 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE INSTITUTO SENHORES PATAS - ISP. VALOR: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAEA. VALOR:R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS - LPD. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 2075 , PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O SETOR DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.VALOR: R$ 106.341,05 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) OXÍMETROS DE PULSO PORTÁTIL DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).' nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL MARCHA PARA JESUS. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL ¨SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA”. VALOR: R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS.VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 230 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO - ABRACE. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "ACRESCENTAR NO PROJETO DE LEI 140/2024 LOA – 2025, O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A AÇÃO – 1502 - REALIZAR SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA, MODIFICANDO A AÇÃO 2001 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL. " nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "ACRESCENTAR NO PROJETO DE LEI 233/2023 LOA – 2024, O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A AÇÃO – 1500 - REALIZAR MARCHA PARA JESUS, MODIFICANDO A AÇÃO 2001 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO TIPO SPIN PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, COM AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES, VALOR: R$75.670,53 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA ATENDER AOS PACIENTES DIABÉTICOS, ASSISTIDOS PELO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, COM AQUISIÇÃO DE INSULINAS ESPECIAIS, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA QUE SEJA UTILIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES ACAMADOS, VISITAS E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PARA REESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, A FIM DE FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).' nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 2075- AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSSIER SANTOS. VALOR:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES). VALOR: R$ 135.223,51 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI –CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES): VALOR: R$ 135.223,51 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WILSON MOREIRA DE MENEZES – CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES). : R$ 135.223,51 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, A AQUISIÇÃO DE COLEIRA ANTIPARASITÁRIA DE CÃES E GATOS. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, PARA A AQUISIÇÃO DE COLEIRA REFLETIVA DE ANIMAIS. VALOR: 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, A FIM DE QUE SEJA FIRMADA PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTA A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL PARA REALIZAÇÃO DE: CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS. VALOR: R$ 295.670,52 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUNETA E DOIS CENTAVOS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUTOCLAVE DIGITAL CAPACIDADE 60 LITROS PARA O CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO.VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, EMENDA IMPOSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE PAPELÁRIA, ETC.) E SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS E ETC.VALOR: R$ 185.670,52 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, PARA O INSTITUTO DADIVA DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE, CNPJ N°. 43.635.725/0001-69. VALOR: R$ 8.333,33 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO (CONSULTAS, EXAMES, E MEDICAÇÕES)PARA ANIMAIS ACOMETIDOS POR LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – ASPAN, CNPJ N°. 03.399.956/0001-04. VALOR: R$ 8.333,33 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, PARA COMANDO DELTA, CNPJ N°. 40.003.665/0001-73. VALOR: R$ 8.333,33 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR DESPESA, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA O INVESTIMENTO PARA CUSTEIO DAS CORRIDAS, HISTÓRICA E DO TRABALHADOR REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO/MINIVAN ADAPTADA, ISOTÉRMICO REFRIGERADO PARA TRANSPORTE DOS IMUNOBIOLÓGICOS (VACINAS) E INSULINAS. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR DESPESA, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS PARA O SEGMENTO DO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO PARNAMIRIM.VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS E MESAS), VISANDO O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA OSMUNDO FARIAS LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM – RN. VALOR:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que "DESTINAR DESPESA, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA O INVESTIMENTO EM AUXÍLIO PARA DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POSSIBILITANDO PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NACIONAIS. VALOR: 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EVENTOS CULTURAIS EM PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA GERMINHO. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO DA BEIRA RIO EM PIRANGI DO NORTE. VALOR: R$ 105.670,52 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O COMPRA DE REAGENTES PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO. VALOR: R$ 265.670,53 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COMPRA DE REAGENTES PARA O HOSPITAL MARCIO MARINHO. VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – CULTURA, PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS E PALCOS. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL CATÓLICO. VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - OBRAS PÚBLICAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, TRAVESSA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, RUA PRINCESA ISABEL, RUA DA ABOLIÇÃO E RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO LIBERDADE.VALOR: R$ 200.670,52 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE FOTOTERAPIA NEONATAL PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR. VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL KIDS NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS RECLINÁVEL, COM APOIO DE CABEÇA E ELEVAÇÃO DE PERNAS COM CAPACIDADE 120KG, PARA CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTOS DE ÚLCERAS CRÔNICA.VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DESFIBRILADOR PARA HOSPITAL MÁRCIO MARINHO. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS A TÍTULO FINANCEIROS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE DESTILADOR DE AGUA PARA O CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 064 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART 3°, DO PROJETO DE LEI Nº 064/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS FOTOPOLIMERIZADOR PARA O CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA: AQUISIÇÃO DE APARELHO GASÔMETRO HOSPITALAR PARA HOSPITAL MÁRCIO MARINHO. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA PARA O CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS MONITOR MULTIPARAMETROS PARA HOSPITAL MÁRCIO MARINHO.VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS MONITOR MULTIPARAMETROS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ENFERMEIRA MARIA NAZARÉ DOS SANTOS.VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA: AQUISIÇÃO DE APARELHO OXÍMETRO DE PULSO PARA HOSPITAL MÁRCIO MARINHO.VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA: AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X DE COLUNA MÓVEL PARA O CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO.VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O CLUBE DE MÃES VIDA NOVA, LOCALIZADO NA RUA DAS PATATIVAS, S/N CONJUNTO NATAL SUL- NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO WILSON, N° 948 A, BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA TRADICIONAL ARRAIÁ JUNTOS SOMOS + NO PERÍODO JUNINO, NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL – BAIRRO DE EMAÚS. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVAIS. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DESTINAR RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE ORDINÁRIA N° 140/2024 – PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM, INSCRITO NO CNPJ: 57.819.529/0001-59. VALOR: 7.000,00 (SETE MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O INSTITUTO SENHORES PATAS, INSCRITO NO CNPJ: 35.040.212/0001-87. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DE CAJUPIRANGA”, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO: “FESTIVAL CELEBRA”, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À “PRAÇA DA BÍBLIA”, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO DE VIDA NOVA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO: CRUZADA PARNAMIRIM PARA CRISTO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE RECREATIVO INFANTIL (PLAYGROUND) NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES RECREATIVOS INFANTIS (PLAYGROUNDS) NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PROF LUIZ MARANHÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA. VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 090 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES PADRONIZADOS E MESAS DE JOGOS, NA AV. PAULO AFONSO, NO BAIRRO MONTE CASTELO. VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM CRIADOS PROJETOS JUNTO A DEFESA CIVIL PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 65.670,00 (SESENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA ATENDER A UPA. FORTALECIMENTO Á REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA DE SÃO JOSE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE PARNAMIRIM/RN ”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “REALIZAÇÃO DA FESTA DO FESTA DO PADROEIRO DA CAPELA SANTO ANTÔNIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PARNAMIRIM/RN”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)," nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CATÓLICO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO PARA AOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIAS OU FREEZER PARA A SALA DE VACINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “COMPRA DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL MECÂNICA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DIVINO AMOR. VALOR: R$ 162.835,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “COMPRA DE INSULINAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS TERAPIAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “COMPRA DE MATERIAL PARA USO DAS OFICINAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) ”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS “CLÍNICA E FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR”, DE MODO A ATENDER ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) – NOVA ESPERANÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A REESTRUTURAÇÃO DA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE CASTELO (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VIDA NOVA (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM 21 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO. VALOR: R$405.670,53 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – ESPORTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DOAÇÃO. VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE.ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAE - CNPJ : 47.808.994/0001-30. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM – APAAP - CNPJ : 46.852.516/0001-65. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS – ASPAN - CNPJ : 03.3393956/0001-04. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CCD- CNPJ : 53.398.493/0001-63. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUE TIPO PLAYGROUND PARA A PRAÇA JOSÉ ARANHA RÊGO EM NOVA PARNAMIRIM. VALOR: R$105.670,00 ( CENTO E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJO JUNINO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA PARA A UPA DE NOVA ESPERANÇA. VALOR: R$ 202.835,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 118 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL HOSPITALAR PARA COLETA DE SANGUE E SOROTERAPIA. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NA ARENA PARNAMIRIM. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALUGUEL DE CAMPO E MANUTENÇÃO DA ARENA PARNAMIRIM. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NA ARENA PARNAMIRIM. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N°47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que "FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PASTOR EUGÊNIO MARTINS PIRES – CASEMP, CNPJ Nº 00.786.867/0001-14, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS FREEZER 480L PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE - DSV. VALOR:R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DENSITOMETRIA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 142 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME AS SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DE DESPESA EM GERAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. EMENDA DESTINADA PARA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. VALOR: R$306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME AS SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA DESPESAS COM MATERIAL DE NECESSIDADE ESPECÍFICA DA UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. EMENDA DESTINADA PARA A CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME AS SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA DESPESAS COM PESSOAL, COMO CURSOS, ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. EMENDA DESTINADA PARA A CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME AS SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARNAMIRIM, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARNAMIRIM. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, CONFORME AS SUAS ESPECIFICAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS PARA O SEGMENTO DO TURISMO CULTURAL. VALOR: R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERAÇÃO DE SKATE DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ N° 26.814.340/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "MODIFICA O ARTIGO 6°, II DO PROJETO DE LEI 140/2024 – LOA 2025". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NO PARQUE DAS ÁRVORES." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR OS CONTRATOS DOS MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE PARNAMIRIM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 153 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA PRAÇA JOSÉ ARANHA REGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 154 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CAPACITAÇÃO E/OU TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 155 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PET LOCALIZADO NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES, BAIRRO DE PARQUE INDUSTRIAL." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REASI) PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA OS ENSINOS FUNDAMENTAL I E II DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 157 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 55.670,53 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL O CUMPRIMENTO DA MISSÃO FINALÍSTICA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA SME." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO PARA UPA DE PARNAMIRIM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES TIPO FAWLER ELÉTRICA PARA UPA DE PARNAMIRIM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E PRÓTESES DISPONIBILIZADOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 161 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 162 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA SUPORTE FINANCEIRO AOS ALUNOS DE OFICINAS CULTURAIS EM COMPETIÇÕES GERAIS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 163 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMINHÓDROMO NO CONJUNTO ALAMEDA DOS JARDINS, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 164 de 2024, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER SITUADA NA AV. PAULO AFONSO, BAIRRO DE MONTE CASTELO. R$ 105.670,52 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS). PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PARA O LEAN LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 167 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PARA O INSTITUTO PELA EDUCAÇÃO DE RESULTADO - IPER." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PARA A ASSOCIAÇÃO ABRACE - CNPJ:36.399.455/0001 -79." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 169 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN – AMBIENTE EM MOVIMENTO. INSCRITA NO CNPJ N° SOB O 41.322.234/0001-32, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 170 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAÚS E DO RIO GRANDE DO NORTE – JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.389.160/0001-63, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 171 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 172 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ “JUNTOS SOMOS MAIS", NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 173 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 174 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 175 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que " "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 176 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 211.341,05 (DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 177 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE INVESTIR NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 178 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 179 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 180 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 181 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 182 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS EM PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 183 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 184 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 185 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 186 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), VISANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CÂMARAS FRIAS E 01 (UM) FREEZER PARA A SALA DE VACINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 254.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 187 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PREVISTO PARA A SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 188 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA – ENSINO FUNDAMENTAL), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 189 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2994 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 190 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2711 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 191 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2994 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR INVESTIMENTOS E AÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 192 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE FORTALECER A CULTURA E O CINE TEATRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.000,000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 193 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ATENÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 194 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2056, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, DE MODO REDISTRIBUIR VALORES ORÇADOS COMO ELEMENTOS DE DESPESA, NA LOA 2025, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 229 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A INSTITUTO SENHORES PATAS. VALOR:: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 195 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO PREVISTO PARA GARANTIR SUBVENÇÕES SOCIAIS. VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 196 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA A REDAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA UMA NOVA FONTE DE RECURSOS, DENOMINADA “RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO”, DE MODO A CONFERIR MAIOR TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO BALANCETE FINANCEIRO DESTA FONTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 197 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1051 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, MELHORIAS, PADRONIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 198 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2911 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 199 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO GARANTIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIOS TURÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 200 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2075 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO GARANTIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À ECONOMIA CRIATIVA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 201 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1501 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS MAIS ABRANGENTES, COMO A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, DE MODO A POSSIBILITAR TAMBÉM ATENDER A ESSE TIPO DE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 202 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1115 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DA “CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ÁRVORES (COOPHAB)”, DE MODO A ATENDER A ESSA NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 203 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1501 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À CULTURA DIGITAL, TAIS COMO COSPLAY, YOUTUBERS E GAMES, DE MODO A POSSIBILITAR TAMBÉM O APOIO A AÇÕES VOLTADAS A ESSA PAUTA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 204 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2918 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), INCLUINDO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A “CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA”, DE MODO A ATENDER A ESSA NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 205 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 206 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). " nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 207 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE APOIAR ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E AÇÕES DE FOMENTO À ACESSIBILIDADE NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 208 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 209 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR EM AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO E TRANNSPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 210 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REAPARELHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 211 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 212 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR: R$ 1.790.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 213 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 214 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 215 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAEA. VALOR: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 216 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X ODONTOLOGICO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) ". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 217 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FINANCIAMENTO DO PROJETO À SAÚDE INTEGRAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM ÊNFASE NA ESTRUTURAÇÃO DO LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO EPIDEMIOLÓGICO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS NEOPLASIAS DE CÂNCER DO COLO UTERINO, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS (IST’S) E VACINAÇÃO PARA PREVENÇÃO PRECOCE DO PAPILOMA VIRUS HUMANO (HPV), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 255.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 218 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE KARATE INTERESTILO - FAKIRN, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025).VALOR: VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 219 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, INSTITUTO PELA EDUCAÇÃO DE RESULTADO – IPER, SER INCLUÍDA NO ELEMENTO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 — GABINETE CIVL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 220 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO JUNINO “ARRAIÁ: SÃO JOÃO DE NOVA ESPERANÇA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 221 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 222 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRUGIAS ELETIVAS. VALOR: R$ 254.060,00 (DUZENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 223 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAÚDE. VALOR: R$ 51.610,53 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 224 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - SAÚDE PARA A BLINDAGEM DE SALA PARA INSTALAR O MAMÓGRAFO, PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 225 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 405.670,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 226 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 227 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AS MULHERES - AMPAR. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 228 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 231 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 405.670,52 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS, E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 232 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA SUPORTE FINANCEIRO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 233 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 02 CÂMARAS FRIAS E 01 FREEZER PARA SALAS DE VACINA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 234 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 190.670,53 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 243 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 244 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE DEZ KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: R$ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 247 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A EDUCAÇÃO PERMANENTE E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 248 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 249 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 250 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 251 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 252 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 253 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) – NOVA ESPERANÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 254 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FINS DA REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. . VALOR: R$ 46.341,05 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 255 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FINS DA REESTRUTURAÇÃO DA UBS SUZETE CAVALCANTE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 256 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FINS DA REESTRUTURAÇÃO DA UBS ELBA CARVALHO – CIDADE VERDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 257 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL ARTÍSTICO HALLELUYA. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 258 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA ILUMINAÇÃO FESTIVA – CARNAVAL E SÃO JOÃO. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 259 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – URBANISMO, PARA MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÕES. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 260 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL MARCHA PARA JESUS. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 261 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 262 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – PARA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 263 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS PARA O SEGMENTO DO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 264 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A REALIZAÇÃO DO ARRAIA FESTA DA ESPIGA, LOCALIZADO NA AV. SANTA LUZIA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 265 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 266 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 267 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "FICA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM - ASMPA. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 268 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN (DESPORTIVO RIO GRANDE), INSCRITO NO CNPJ: 20.393.884/0001-07. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 273 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA PETS, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 274 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Gustavo Negócio de Freitas, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE APOIO AMADOR, INSCRITO NO CNPJ: 47.808.994/0001-30. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO ADITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR- CNPJ: 47.808.994/0001-30" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE PARNAMIRIM, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025). VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 280 de 2024, de autoria do Comissão Cfoff - Comissão de Finanças, Orçamentos, e Fiscalização Financeira, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 281 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO INVESTIMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR –ANAEA CNPJ: 47.808. 994/0001-30. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 283 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ANAEA - ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025).VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO MVB - ASSOCIAÇÃO MARILENE VALENTIM BEZERRA, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: 8.000,00 (OITO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA A AMPLIAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE DEZ ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 45.670,53 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Américo de Carvalho, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, A SER INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 (LOA 2025). VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Antônio Gomes da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAEA. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO SPORT CLUB BULLS POTIGUARES, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 140/ 2024 (LOA 2025). VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Impositiva número 150 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Redação Final número 088 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2375/2023.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição